O Tribunal de Justiça da UEMOA abre o seu novo ano judicial
A sessão solene, presidida pelo Presidente Mahawa Sémou DIOUF, teve lugar em 20 de dezembro de 2023 na sede do Tribunal em Uagadugu, sob o tema: "As actividades extrajudiciais do Tribunal de Justiça da UEMOA".
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A cerimónia contou com a presença de numerosas personalidades. O Comissário Filiga Michel SAWADOGO representou o Presidente da Comissão da UEMOA. 
Estiveram igualmente presentes os Presidentes do Conselho Constitucional e do Tribunal de Cassação, o representante do Ministro da Justiça do Burkina Faso, o Presidente do Tribunal de Justiça da África Oriental e o Vice-Presidente em representação do Presidente do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos. Estiveram igualmente presentes o Presidente da Conferência das Ordens de Advogados da UEMOA e o Presidente da Ordem dos Advogados do Burkina Faso.

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Na sua intervenção, o Presidente do Tribunal de Justiça da UEMOA, Mahawa Sémou DIOUF, recordou que o órgão de controlo jurisdicional está confrontado com vários desafios, nomeadamente a melhoria do acesso ao Tribunal, através da desmaterialização dos seus procedimentos e da redução dos prazos de tratamento dos processos que lhe são submetidos.

A isto acresce a necessidade de dar a conhecer melhor o direito comunitário, codificando os textos comunitários e prosseguindo a sensibilização e a formação dos actores nacionais, bem como a elaboração e a aplicação de um plano estratégico para assegurar uma gestão do Tribunal de Justiça baseada nos resultados. "Na realização de todas estas acções, o Tribunal espera ter ao seu lado todos os Estados e as instâncias comunitárias e, em particular, a Comissão da UEMOA", declarou o Presidente Mahawa Sémou DIOUF.

O juiz Abdourahamane GAYAKOYE SABI, na sua apresentação do relatório sobre o tema do ano judicial 2023-2024 do Tribunal de Justiça da UEMOA, partilhou com o público as principais actividades não judiciais realizadas pelo Tribunal. Centrou-se no aconselhamento jurídico, na promoção do direito comunitário e na cooperação judiciária.

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Foi prestada homenagem ao Juiz e antigo Presidente do Tribunal de Justiça da UEMOA, Daniel Amagoin TESSOUGUE, que faleceu a 11 de junho de 2023. "A sua coragem e o seu elevado sentido de justiça permitiram proferir decisões de elevada qualidade, contribuindo para a influência do direito comunitário pré-julgamento", afirmou o Presidente DIOUF no seu discurso.

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As personalidades presentes na cerimónia assinaram o livro de condolências em memória do falecido.

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